Termos de Uso do site [ouvindojuntos.com.br]

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1. Aceitação dos Termos

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2. Uso Autorizado

• Uso pessoal e não comercial: Nosso site destina-se ao uso pessoal e não comercial. Você concorda em utilizar o site e seu conteúdo (incluindo materiais para download) apenas para fins informativos, educacionais e de apoio pessoal, relacionados aos princípios bíblicos sobre relacionamento conjugal e aos propósitos do Instituto Universo Conjugal. Qualquer uso não autorizado do site, incluindo a coleta de dados, reprodução ou distribuição comercial de conteúdo sem nossa prévia autorização por escrito, é estritamente proibido.
• Conteúdo para Download: Os materiais disponibilizados para download (como devocionais e estudos bíblicos em PDF) são fornecidos para seu uso pessoal. Você está autorizado a baixar uma cópia desses materiais para seu uso pessoal, desde que não os modifique, distribua comercialmente, revenda ou utilize para qualquer finalidade que não esteja alinhada com o propósito de edificação e apoio do Instituto.
• Idade mínima: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legalmente estabelecida em sua jurisdição para usar nosso site. Menores de idade não estão autorizados a utilizar nosso site sem o consentimento e supervisão de um adulto responsável.

3. Propriedade Intelectual

• Direitos autorais: Todo o conteúdo presente em nosso site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios, materiais para download e o design geral do site, é protegido por leis de direitos autorais e é propriedade exclusiva do Instituto Universo Conjugal ou de terceiros com os quais temos acordos de licenciamento. Você concorda em respeitar todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual presentes no site.
• Uso restrito: Exceto quando expressamente autorizado por nós, você não tem permissão para copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir publicamente, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo do site (incluindo os materiais para download) sem nossa prévia autorização por escrito.

4. Responsabilidade do Usuário

• Conteúdo gerado pelo usuário: Se o site permitir comentários, depoimentos ou outras formas de conteúdo gerado pelo usuário, você concorda em não publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja difamatório, obsceno, ilegal, prejudicial, ameaçador, invasivo da privacidade alheia, que viole direitos de propriedade intelectual ou que seja de qualquer forma censurável. O Instituto reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que seja considerado inapropriado a nosso critério exclusivo.
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• Apoio como Intercessor ou Financeiro via PIX: Ao oferecer apoio como intercessor ou financeiro via PIX, você o faz de forma voluntária, reconhecendo o propósito do Instituto. O apoio financeiro via PIX é uma doação e não confere direitos de propriedade ou participação no Instituto. As informações financeiras (como o PIX usado) são processadas por terceiros e o Instituto garante a devida privacidade dos dados conforme sua Política de Privacidade.

5. Natureza do Conteúdo e Isenção de Responsabilidade

O conteúdo disponibilizado no site “Ouvindo juntos” (incluindo artigos, devocionais, estudos bíblicos e outros materiais) tem caráter exclusivamente informativo, educacional e espiritual, baseado em princípios bíblicos para apoio a relacionamentos conjugais. **Não se destina a substituir aconselhamento profissional legal, psicológico, médico ou financeiro.** As informações e materiais não devem ser interpretados como aconselhamento profissional ou jurídico, e o Instituto não assume responsabilidade por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo do site.

6. Limitação de Responsabilidade

• Isenção de garantias: O site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Instituto Universo Conjugal renuncia expressamente a qualquer garantia, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou ausência de erros ou interrupções.
• Limitação de responsabilidade: Em nenhuma circunstância, o Instituto Universo Conjugal, seus diretores, funcionários, colaboradores, afiliados ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site, do download ou uso de seus materiais, mesmo que tenham sido avisados da possibilidade de tais danos. Essa limitação de responsabilidade se aplica na extensão máxima permitida pela lei aplicável.

7. Links para Sites de Terceiros

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8. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Uso atualizados em nosso site. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alterações. Em caso de alterações substanciais que afetem seus direitos, faremos o possível para notificá-lo pelos canais apropriados.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos ou ao uso do site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da comarca de Volta Redonda – RJ, ou outra que seja mais conveniente ao Instituto.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou comentário sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio das seguintes informações:

• Instituto Universo Conjugal
  contato@universoconjugal.com.br

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Estes Termos de Uso são efetivos a partir de Setembro de 2025.